Avante, Camaradas! - Mas que saudades eu estava de postar por aqui! rs.. Como vocês estão? com a vida corrida? assim como a minha ? rsrs, pois é, não se estressem, isso é sinal de evolução! - Eu não estranho os afazeres, os trabalhos; apenas agradeço, pois isso nos enobrece! - Haja vista que muitos queriam poder Estudar, Trabalhar, enfim, ter dias e semanas preenchidas por deveres, assim como levamos nosso dia-a-dia.
Bem, já que introduzimos nesse clima de "TRABALHO", que tal ser este o tema de hoje ? - Vamos fazer um balanço geral sobre os tipos de trabalho no Brasil, a maneira com que o Brasileiro(ser humano no geral) muitas vezes encara esta dádiva! rs - Sim, o Trabalho é fundamental para todos nós, porém, da mesma forma que ele pode nós ajudar a evoluir, pode também nos prejudicar.. bom, vamos direto ao assunto?
Em minha opinião, este depois da certidão de nascimento, é o principal "documento" que alguém possa possuir para se afirmar como "Pessoa física", EU EXISTO, eu faço parte da sociedade, sou um cidadão vivo e de bem!
Pois é, e porque tudo isso? - Bem meus amigos, vivemos em um mundo(sociedade) de muitas diferenças, competitividades, ambições e afins.. Iniciamos nossa vida cumprindo nossa grade escolar e com o termino, o que devemos fazer? - TRABALHAR! - e este é o que nos garantira como cidadãos integros, a base de uma nação forte!
Não é tão bom poder acordar numa manhã de segunda-feira e ter a certeza de que terá um dia cheio em seu trabalho? - rsrs, não, eu não estou brincando! - é natural de todos comparar o "TRABALHO COMO TORTURA" - Mas Comte. o que seria isso? - rs, bem vamos usar um exemplo: a própria expressão "Odeio segunda-feira" denota um sentimento de "Desanimo" pois é o que relaciona o inicio de uma semana de "TRABALHO" - E porque as pessoas reclamam? - Não seria pior se estivessem desempregados? - rs, de fato seria muito pior, porém esta expressão vem de outros tempos; traduzindo "TRABALHAR" para o Latim "tripaliare" que no caso era um instrumento usado para atar condenados, ou seja, o ser humano com uma visão pessimista concluiu que "TRABALHAR" é estar fadado a infelicidade rsrs, condenado, torturado.. QUE TRISTEZA NÃO? rs (ainda bem que hoje é sexta feira não é mesmo? rsrs)
É até engraçado analisar esse ponto de vista, pois certamente você, leitor, deve ter dito o mesmo logo que levantou na segunda-feira, ou já tenha ouvido tal expressão.. Contudo, será que o trabalho é isso mesmo? - Não meus amigos(as), claro que não! - independente aonde você trabalha, qual sua função(cargo), você! nunca deve se deixar abater. - Por mais ruim que possa parecer o seu ganha pão, tenha certeza que um alguém gostaria de estar ocupando seu lugar, para estar ganhando seu salário dignamente para levar um pouco de conforto e esperança para seus familiares, ou em muitos casos, para si mesmo; pois o trabalho é uma FERRAMENTA REVOLUCIONARIA! - E POR QUÊ ?
Bem, com ele construimos: Civilizações, Familias, um ESTADO FORTE e o principal, faz com que o ser humano comece a exigir cada vez mais de si, fenômeno da competitividade, evolução! - E em uma análise minha pude perceber que o Trabalho é IDEALISTA! - rs, SIM, pois ele Liberta o homem e concretiza seus sonhos! - O quê? - Você quer uma casa? - otimo, você Pôde ter sua casa, trabalhe e conseguirá! e assim sempre será com tudo que desejar.
Estão vendo como que nessa "tortura semanal" há muitas coisas boas? - A ultima questão citada acima, com relação a concretização dos sonhos pode entrar em choque com um ponto que os senhores(as) possam vir a questionar, exemplo: "Como posso concretizar meus sonhos através do trabalho, sendo que não sou feliz onde trabalho, ganho pouco, mal consigo pagar minhas contas; nunca me sobra NADA!" - Pois é, realidade da maioria dos Brasileiros não é mesmo? - é por isso que existem os Crediários da vida rsrs(Brincadeira) - Mas de fato é assim mesmo, me diga: Quem não gostaria de ter sua própria Propriedade? - Acredito que Todos, ou a grande maioria; porém, para nos confortar com relação a esse "problema" certo dia JOHN LOCKE disse: em resumo - "Cada homem tem uma propriedade em sua pessoa", ou seja, o trabalhador é sua Propriedade, somos livres para escolhermos o que queremos, evoluir; Nosso corpo, nossa força é nossa maior Bem que está privado exclusivamente para nós em pról da evolução do Estado Nacional - Estamos Valorizados!
Esta visão exposta acima, trata-se do conceito do Liberalismo Político; em contrapartida a isso, Karl Marx fez uma crítica, segundo ele: "O Liberalismo não é capaz de possibilitar igualdade entre as partes, já que o TRABALHADOR peder mais do que produz (que mentira) por estar produzindo para Outra PESSOA, cria-se assim, o fenômeno de Alienação, por que pede-se a posse de um bem!" - cCertamente o Sr. Marx não conhecia a palavra União, Nação, Estado Forte - Como um trabalhador pode perder estando TRABALHANDO em pról da evolução ? - Seu patrão pode ganhar milhões e você apenas um salário mínimo, porém qual é a explicação para isso ? - Ou você não estudou o suficiente para ser patrão, ou porventura não teve grandes oportunidades na vida, sendo esta ultima fruto do seu esforço - Concluo que as oportunidades somente se abrem se nos esforçarmos para conquistar tal porta para o sucesso profissional. - Agora, se todos se revoltarem com a questão de estar trabalhando para uma outra pessoa, o trabalho se extinguirá? - Amigos(as) façamos nosso esforço diário em pról da nossa família, dos nossos vizinhos, em pról da Bandeira Nacional, da nossa evolução, em pról da Ordem e Progresso! - Não se preocupem com as sanções espontaneas que possam sofrer diariamente por se ocupar de um trabalho inferior; pois aquele que não reconhece o mérito de um Guerreiro, jamais saberá o porque vive, o porque trabalha.
Concluido:Trabalhar faz bem! - Se não está no trabalho tão sonhado, eu vós digo: Continue sonhando e TRABALHANDO! porquê se você parar, seu mundo desaba e seu Objetivo jamais será realizado - Sinta prazer em servir, Sinta prazer em continuar lutando - pois é das grandes dificuldades que nascem as grandes oportunidades e um futuro brilhante!
Sob o céu obscuro,
Marcha o soldado rijo,
entoado pelos tambores sombrios,
sua passada extensa crava-se ao chão,
surrado e banhado de sangue.
Longa fileira à percorrer,
em meio a corpos dilacerados e pútridos,
o fétido aroma da morte adentra em sua alma,
faz do medo a sua força!
A Vitória exalta, os estampidos dos canhões
não afrontam sua moral,
Infante aguerrido, avança sem temor!
Hora em combate, és imortal!
Caveira beligerante, que aniquila as frentes inimigas,
Trucida, Esmaga, cumpre sua missão!
Esta é a vida do guerreiro: Defender sua nação!
E se forças adversas afrontarem seu pendão,
Surgirá, ele, como uma sombra na escuridão,
Levando a morte e a salvação,
Mostrando seu valor, sobretudo: Varonil!
Glória e Vida longa,
Ao Infante do BRASIL!
É com muita Honra que venho fazer o post de hoje, dia 19 de Abril. Dia do Glorioso ExércitoBrasileiro! -Braço Forte - Mão Amiga! Vamos falar um pouco da história ?
"Fusão de raças, Forte semente", talvez este trecho do belíssimo Hino de Guararapes expresse resumidamente o que é nossa Pátria, nosso Brasil e o Soberano Exército Brasileiro. Na data de 19 de abril de 1648, nasceu o Exército Brasileiro, formado bravamente por portugueses, mazombos(descendentes de portugueses nascidos no Brasil), índios e negros, que uniram-se para expulsar o invasor de nossas terras, tais eram:Os Holandeses! A Holanda no século 17 possuia a maior potência naval do mundo e um poderoso exército, bem municiados, equipados, treinados(experiência em outras batalhas) e uma poderosissíma Artilharia; e o nosso Brasil? - Áhh.. Meus caros, o Brasil possuia menos de um terço da quantidade de combatentes dos inimigos, e além de tudo lutavam descalços e sem camisa, munidos apenas de espadas e facões e a principal arma Brasileira: EMBOSCADAS!
Pois é meus amigos(as), o Brasileiro é forte, é valente! - Acima de tudo Sábio! - podiamos estar em total desvantagem no contingente e demais fatores; porém, nós tinhamos algo que o inimigo jamais teria:Identidade Nacional! - Somos Brasileiros, e conheciamos mais do que qualquer invasor à nossa topografia do cenário de guerra, e tal vantagem foi aproveitada com perspicácia, não há potência que pudesse resistir; O elemento Surpresa:Brasileiros ao Ataque!
"Braço forte, defesa destemida, Na coragem, lealdade e confiança, Ao irmão a mão amiga estendida."
Tal"elemento surpresa"é comumente conhecido como:Táticas de Guerrilha; e naquela época tinhamos nosso"Mestre das Emboscadas", nosso primeiro "Guerreiro das Forças Especiais do Exército Brasileiro", exímio conhecedor das técnicas de combate indígena; seu nome:Antônio Dias Cardoso, que a convite do Governado-geral Antônio Telles da Silva, ficou encarregado de liderar aBatalha do Monte das Tabocas, tal foi a mais decisiva para inverter o curso da história holandesa no Brasil; essa batalha abriu a campanha da"Restauração"e mostrou sua viabilidade militar, além de provocar a adesão de outras províncias.A Batalha do Monte das Tabocas contou com uma força de 1200 mazombos insurretos munidos de armas de fogo, foices, paus e flechas; que lutaram com "apenas" 1900 holandeses, como previamente dito, Muito mais equipados e treinadosque os Brasileiros. Esta emboscada derrotou os 1900 holandeses, que estavam desorientados em combates, pois eram acostumados com batalhas abertas(frontais)comuns na europa, com o uso direto das pesadas artilharias, e no Brasil? Como fazer isso? - A Holanda se perguntava:"De onde surgiam aquele bando de selvagem?" - Pois é ,Companhia das Indias Orientais! - Os senhores provaram daForça do Poderoso Exército Brasileiro!
E foi assim até a total expulsão dos Holandeses da Região Nordeste do Brasil, nas duas Batalhas de Guararapes. As mesmas táticas foram usadas; com o combate corpo a corpo, oriundo das táticas de guerrilha, o Exército Brasileiro desferiu a maior derrota da história dos combates da Holanda! - Tão mais vergonhoso do que a Derrota dos EUA para o Vietnam! (apenas uma comparação rs)..
Portanto, nesta Data tão especial, 19 de abril de 2011; Eu, como admirador e futuro militar, venho Saudar o Soberano Exército Brasileiro pelos seus 363 anos de Glórias!
AVANTE, EXÉRCITO BRASILEIRO! - AVANTE, BRASIL!
SOBERANIA NACIONAL: AVANTE, EXÉRCITO BRASILEIRO!
Deixo aqui aos senhores(as) leitores, sites relacionados ao Exército Brasileiro; caso queiram ler mais sobre, se informar dos concursos que o exército oferece, saber o que é o exército, em fim, é sempre de grande vália!
O nosso pai ensinava e não esperava nada em troca! e você, leva sua luz aonde há escuridão?
Avante, Camaradas! a quanto tempo hein? rs, pois é, estou a quase 1 semana sem postar e isso pra mim já parece uma eternidade. Bom, mas espero que os amigos(as) leitores compreendam minha ausência; não, eu não abandonei o blog rs.. Mas essa vida de estudante não é fácil, os dias são curtos e a quantidade de matéria para estudar são longas, longas, quase sem fim rs..
Bem, mas vamos ao que interessa! - O post de hoje é muito simples e diria que até muto curto, trata-se de uma reflexão sobre a vida, sobre o ser humano!
Sabe quando temos um objetivos e não temos em quem se inspirar? - Pois é, o idealista se inspira em sua conquista, seu sonho é sua inspiração; isso já sabemos, pois já falamos sobre Idealismo em outros posts; pois é, mas tem pessoas que necessitam de algo mais, elas não conseguem se "AUTO SUPRIR", ela precisa de Uma Palavra de incentivo, que a motive!
E ai, você já incentivou uma alma confusa hoje? - O veterano tem muito a oferecer ao iniciante; não é nada material, eu diria que é bem METAFÍSICO! - Existe inspiração? como assim? eu quero, mas não consigo? oque me falta? o quê preciso? O que é Inspiração? Qual caminho a seguir? onde piso ? Pois é meus caros, não quero ir muito além disso, mas eu digo aos senhores: Dê a palavra para quem precise! Não vire as costas para aquele que se encontra no mais baixo estágio de sua vida; ou seja, irmãos que se encontram no inicio de seus planos e que muitas vezes não contam uma base familiar, não possuem um convívio adequado para se informarem e se inspirarem, mesmo com todas circunstâncias que poderiam leva-los ao caminho da desistência de seu inicio, eles persistem, continuam dando seus pequenos passos; mesmo que ainda curtos, receosos, sem saber o que lhes aguardam, perigos, tormentas, que chão é este?
Sejamos nós, tudo aquilo que queremos a nós, façamos tudo aquilo que queremos em troca; amor, caridade, uma palavra de incentivo, AMIZADE: "Vá campeão, lute! Você Pode! O inferno que você está passando, eu já passei, "Veni, vidi, vici" ! Exaltem a glória, alerte-os do Orgulho, que é o pior dos embustes; traiçoeiro, Pseudo Incentivador, que no entanto, levam o homem a Desgraça, a sua primeira derrota! e por consequência, a uma Falsa Honra, resultado na renúncia, daquele jovem, que não contou com sua Palavra! - Para nós, que já estamos a um bom tempo na batalha, seja ela(estudos, trabalho enfim, tudo que enobrece uma pessoa) a Derrota não nos abalou, sacodiu, mas não derrubou, ENSINOU!
Portanto agora cabe a nós, ensinar aqueles que estão começando! - Não deixem nunca que o poder subir a sua cabeça; à arrogância não é a virtude de um Guerreiro! - Por mais que possamos saber, nunca sabemos; se você se diz saber tudo, você não sabe nada! - Estamos em constante evolução, não paramos nunca! - Ressalvo aos Senhores: Palavra é Prata e o silêncio é ouro; então lembrem-se sempre: Se agires com
altivez para com seu próximo, azar é vosso! - Pois estará perdendo uma grande oportunidade de estar aprendendo junto, com aquele que você esta "instruindo".
Por mais que tenhamos andado pela escuridão e passado por fases dificeis, SUPERANDO-AS, não devemos achar que tudo acabou! - Passe adiante sua luz, deixe vários caminhos iluminados; porque se algum dia a sua por alguma peça da vida vier se apagar; tu saberás que teus irmãos, irão te ajudar!
Bondade Sempre pessoal!
Conversa com o Leitor: Amigos(as), tentei ser o mais simples possível e objetivo, espero que tenham entendido o recado! - a intenção era esta mesmo, passar a mensagem de Boa Ação! passar adiante o que conseguimos, sem esperar algo em troca, sem rancor por termos conseguido tudo sozinho, fruto dos nossos esforços; o mundo gira em harmonia, onde o mais evoluído deve ajudar o menor. Isso é algo que faço sempre, porém essa semana que passou me aconteceu um fato que me deixou muito pensativo sobre este assunto; pude ver que pessoas que hoje se encontram em um alto escalão social e profissional se esquecem do que elas já foram um dia, pessoas que eu; porventura já ajudei e hoje, o que elas fazem com a pequena luz que passei a elas? Apagam nas lacunas da Arrogância! - Avante Camaradas, Avante Brasil!
Vamos para mais um post? - bem, o assunto hoje é: Leis Brasileiras! - e os Senhores(as) terão dois assuntos para ler: Lei do Serviço Militar Obrigatório em seguida Redução da Maioridade Penal. - Gostaria de ressaltar que não sou nenhum estudante de Direito e também não sou nenhum "expert" em Leis, ou seja, neste assunto de hoje, vou procurar expor um pouco do que "EU", como cidadão Brasileiro, compreendo das Leis vigentes em meu país; de como elas são impostas a sociedade e o principal; de como o Cidadão Brasileiro em sua grande maioria as interpretam, e as colocam em pratica; respeitando-as ou não! - Vamos pensar um pouquinho ?
LEI N°4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964: Lei do Serviço Militar
Art 1º O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Fôrças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional.
Art 2º Todos os brasileiros sao obrigados ao Serviço Militar, na forma da presente Lei e sua regulamentação.
§ 1º A obrigatoriedade do Serviço Militar dos brasileiros naturelizados ou por opção será definida na regulamentação da presente lei.
...
Bem meus caros, acima, citei apenas alguns "itens" que são abordados na lei do Serviço Militar Obrigatório(SMO); Contudo, o que eu vejo de errado nela? - Alias, o que as pessoas racionais que usam 3% da cabeça pra pensar em algo produtivo, vê de errado nela? - Aparentemente esta tudo correto, a não ser por alguns pontos que eu e muitos amigos já debatemos algumas vezes: Porque o Serviço Militar é Obrigatório ? - Ele deveria ser Obrigatório ? - Bem, eu até ontem dizia que SIM, O Serviço Militar tem que ser Obrigatório; porém muitos fatos ocorridos dentro de alguns quarteis do Brasil, praticado por "Militares" do SMO, tem entrado em contradição com o que eu penso a respeito do recrutamento, pois compreendo que dentro das Forças Armadas, existe: Honra, Dignidade, Disciplina moral e Respeito a pátria e a todos que nela estão presentes, garantindo assim a soberania nacional; enfim, é exatamente isso que eu penso e acredito que a maioria também.
Pois é, não estamos enganados ao pensar assim das Forças Armadas, porém meus caros, o enfoque é o SMO, que nos dias de hoje esta sendo um objeto de Vergonha Nacional; Ressalvo, não são em todos Tiros de Guerra, porém, virou moda "Soldado" do SMO denegrir a Pátria.. Mas como assim Comte? - Seja mais direto! - ok, vamos ao ponto!
Esta semana, assisti a um video que postarei para que os senhores(as) fiquem a par do que se passou; darei uma sinopse do que ele se trata: Bem, no video aparece um grupo de Marginais! - Sim, se tornaram marginais a partir do momento que comenteram este crime! - Mas qual crime? - Crime de Lesa-Pátria! - Sentindo-se no direito máximo, este grupo pensou que seriam dignos de aplausos ou sabe Deus o que pensaram, ao meu ver, não pensaram nada! foram totalmente irracionais, irresponsáveis, agiram como MOLEQUES - Sim, não sei na opinião dos senhores, mas eu, como cidadão Brasileiro, fico revoltado com pessoas que zombam do hino nacional e mais ainda quando faltam com o respeito a 3 coisas importantíssimas: Pátria, Bandeira Nacional e as Forças Armadas; e foi isso que aconteceu, acompanhe o video e formulem a vossa opinião, em seguida, continuaremos...
Vergonhoso, não é mesmo? - Pois é camaradas, é por este motivo que agora mais do que nunca, sou contra ao serviço militar obrigatório! - Afinal, com tantos outros casos de falta de respeito que já aconteceu com pessoas oriúndas do SMO; como a exemplo: Recrutas do SMO que assaltaram posto de Gasolina; Pediram Pizza em horário de Serviço, Enfim, são sucessivos fatos que se somam e levantam uma questão: Será que estão avaliando bem os Candidátos a Recrutamento?
Senhores(as), eu já tive 18 anos, e estava "louco" para ser recrutado no SMO, mesmo sabendo que isso implicaria na redução na minha carga horária de estudos, voltados para os concursos militares; mas mesmo assim, no dia do meu alistamento, olhei para o Sargento do TG e disse: SOU VOLUNTÁRIO E ESTOU DISPOSTO A SERVIR! - Certamente os senhores devem estar pensando que eu concluí o Tg com êxito, ganhei medalha de melhor atirador, fiquei como Cabo da Reserva e tudo mais; porém os senhores(as) se enganaram, eu fui dispensado do SMO na ultima chamada, motivos? - Bem, eu cheguei até o SGT e perguntei: qual motivo? - ele disse: é o COMPUTADOR quem faz a seleção dos Candidatos e não eu: MAS QUE TECNOLOGIA, NÃO? - Antes de ir embora, olhei bem para os recrutas convocados, e digo aos senhores: Havia apenas 2 de 100 convocados, que eram Voluntários, assim como eu; ou seja, apenas 2 dispostos a servir com HONRA, o Exército Brasileiro.
Portanto meus amigos(as), para cessar essa primeira parte, eu levanto a questão: Até que ponto essa "tecnolOgia" usada nos dias de hoje para o Recrutamento nos SMO é viável para a imagem das Forças Armadas? - Será que é realmente verdade, que os candidátos são escolhidos via seleção de um Computador? - Eu até então duvidava que fosse, porém com tantos casos de Falta de Respeito, por parte desses "Recrutas", eu começo a acreditar que é verdade, e que talvez, esse computador usado para tal, esteja com VÍRUS? - afinal, o resultado está ai, nos provando que tem algo de errado na seleção! ...-
Não seria uma grande contradição? A mesma tecnologia que seleciona os candidatos a Servirem a Pátria, exaltando sua honra, é a própria que auxília tais pessoas sem Caráter, Sem Moral, Sem dignidade, e Sem respeito ao seu país; a Mancharem a Honra de tal Grandiosa Instituição, que os Deu a chance que poucos tiveram, servir ao País e aprender a ser Cidadão de Verdade!
Hora da Comparação! segundo a Lei do Serviço Militar Obrigatório:
CAPÍTULO I
Do Recrutamento
Art 12. O recrutamento para o Serviço Militar compreende:
a) seleção;
b) convocação;
c) incorporação ou matrícula nos Órgãos de Formação de Reserva;
d) voluntariado.
Otimo, seguindo a lei:
CAPÍTULO II
Da Seleção
Art 13. A seleção, quer da classe a ser convocada, quer dos voluntários, será realizada dentro dos seguintes aspectos:
a) físico;
b) cultural;
c) psicológico;
d) moral.
Bom, agora eu pergunto aos senhores(as): Com relação ao capítulo II, podemos afirmar que esses jovens que tem cometido essas ações, correspondem perfeitamente as exigências da LEI DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO? - Bem, essa eu não respondo, deixo a encargo de vocês!
Portanto deixo aqui meu parecer: Se um plebiscito fosse aberto para tal, eu votaria: NÃO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, e SIM, PARA O SERVIÇO MILITAR PARA VOLUNTÁRIOS! - Afinal, o Militar responsável pelos quarteis, ele sim; eu tenho certeza, que tem honra e amor ao seu país, e também tenho Certeza de que ele, não é Responsável por tamanha Falta de Respeito praticada por esses Moleques; tanto os do video apresentado, quanto os demais anônimos espalhados pelo Brasil - Não tenho dúvidas, de que não foi isso que o comandante deles os ensinaram ! - Eu ficaria profundamente triste se fatos como esse, tornassem "moda" nos quarteis das forças armadas; faço votos para que as coisas mudem; para que as instituições militares não sejam comparadas, como mais uma coisa do "MEIO SEM VALOR" dentre tantas sem honra, existentes neste país. AVANTE, FORÇAS ARMADAS!
Vamos continuar falando das Leis? - éé, hoje o post será bem grande! rs .. Que tal falarmos sobre: A maioridade Penal ?
Maioridade penal: Segundo O Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define “maioridade” como “a idade em que o indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos civis”, e “maioridade penal” como “condição de maioridade para efeitos criminais”.Maioridade penal também é chamada de imputabilidade penal que significa a partir de que idade uma pessoa já é considerada maior de idade; Legal, e pra você: Com quantos anos uma possoa pode ser considerada: Infratora? - Criminoso? - Qual é a idade da responsabilidade?
Bem, para começar, eu gostaria de não apenas expor o TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL, onde consta o Art 27. que diz respeito a maioridade penal, como também o TÍTULO II - DO CRIME, para que assim; os senhores(as) estejam por dentro do nosso Código penal para podermos fazer a nossa opinião sobre a Maioridade Penal, se ela é ou não viável nos dias de hoje, com tantos índices de menores infratores(e com reincidentes)..
TÍTULO II - DO CRIME
Relação de causalidade
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Superveniência de causa independente
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
Relevância da omissão
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
Art. 14 - Diz-se o crime:
Crime consumado
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
Tentativa
II tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Pena de tentativa
Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a 2/3.
. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Arrependimento posterior
Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de 1/3 a 2/3.
Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. (Crime impossível)
Art. 18 - Diz-se o crime:
Idoloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
Agravação pelo resultado
Art. 19 - Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
Erro sobre elementos do tipo
Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Descriminantes putativas
§ 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
Erro determinado por terceiro
§ 2º - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
Erro sobre a pessoa
§ 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
Erro sobre a ilicitude do fato
Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de 1/6 a 1/3.
Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
Estado de necessidade
Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
§ 1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.
§ 2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de 1/3 a 2/3.
Legítima defesa
Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Perfeito, agora prestem atenção neste seguinte: TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL, principalmente no Art.27, pois é ele o fator que vamos "trabalhar", e também citarei os outros dois artigos que o sustenta:artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).
TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL
Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Redução de pena
Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Art. 27 - Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:
I - a emoção ou a paixão;
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
§ 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Art.228 - São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
E com relação ao ECA e ao artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). lá também é reforçado: Art. 104. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.
Definição de Criança: o art. 2º da Lei 8.069/90, considera-se criança a pessoa de até 12 (doze) anos de idade incompletos. É proibido qualquer tipo de trabalho adulto a menores de 14 anos, salvo na condição do aprendiz
Definição de Adolescente:É considerado adolescente a pessoa com idade entre 12 e 18 anos. A maioridade absoluta é obtida a partir dos 18 anos. Caso o adolescente seja emancipado, ele pode assinar contrato antes dos 21 anos(como é meu caso)
Bom, acredito que deixei bem claro alguns itens importantes que constam em nossos códigos penais, tanto para informar os senhores(as) de tudo que não é comum sabermos, quanto para formularmos nossa ideia, a partir de agora! - SIM, AGORA VAMOS COMEÇAR A FALAR!(digitar) rsrs
"Educai as crianças e não será preciso punir os homens." - Pitagóras.
O que é ser criança? O que é ser adolescente? - bem, o estatuto da criança tem a sua versão e concordo em chamar uma pessoa de criança se ela tiver até 12 anos, concordo também chamar uma pessoa de adolescente se ela tenha entre 12 à 18 anos; porém eu discordo em chamar uma pessoa de "criança" ou "adolescente" se porventura ela já tenha matado outra pessoa, ou esteja assaltando, traficando e se auto afirmando de alguma Gang/facção para sentir uma "FALSA" sensação de poder.
É uma falta de respeito com o cidadão brasileiro de bem, que já foi vítima dessas "Crianças" Diretamente ou indiretamente; deixa-los impunes! Porque é isso que acontece, se um adolescente qualquer abordar você e por uma desgraça, ele vier a matar você, resultado? - Você vai para 7 palmos de Terra e ele vai para uma colônia de férias!! Terá uma segunda chance de Vida! - Pois é, eu ouço sempre pessoas do meio que protegem "pequenos Demonios" da sociedade, futuros "soldados do crime", dizendo: Ele é só uma criança(adolescente), não sabe o que faz; ele sofreu muito na vida; ele merece uma segunda chance e não pode ser preso.. EU DISCORDO TOTALMENTE! - Todos nós temos problemas em nossas vidas, é a lei da evolução do ser humano! Ninguém consegue êxito em tudo, ninguém tem uma família perfeita, todos nós temos problemas; já é um problema só o fato de nascermos e abrirmos os olhos, e por conta disso, vamos ser covardes; negaremos viver dignamente e começaremos a praticar Crimes, para saciar nossa incompetência? Nossa revolta pessoal? O que meu próximo tem a ver com meus problemas? - É revoltante, me pergunto: Como que um cidadão desses pode ter segunda chance? - sendo que a Vítima não tera segunda chance? - Se ele por acaso mata um Pai de família que volta de um dia árduo de trabalho, como é que fica? - Bem, para a "criança" infratora, fica tudo bem; ele vai ter uma cama pra dormir, vai ter lazer para distrair sua cabecinha "CHEIA E PROBLEMAS", acompanhamento psicológico, vai aprender uma profissão que ele vai fingir estar gostando, e TUDO POR NOSSA CONTA! Inclusíve, terá dinheiro investido do Falécido, que ele acabará de matar! - Mas e a família desse cidadão que foi vítima de um malfeitor desses? como que eles ficam? os filhos desse homem? que apoio psicológico eles vão receber ? - porque estes sim,! vão precisar de apoio psicológico, estes sim vão sentir a dor em perder um parente querido por conta de uma BRUTALIDADE que se tornou comum e praticada constantemente por pequenas mentes Criminosas!!
Até onde vai o seu direito? até onde vai o meu direito ? que leis são essas que protegem o bandido e deixam as vítimas desamparadas? - Eu nunca vi nenhuma ong, nenhuma fundação (me desculpem se existir, mas não conheço), apoiar a família desolada, que perde sua honra, por conta de um monstro!. Infelizmente no Brasil, reina uma "Massa do Mal", que se diz protetora dos Direitos Humanos, que no entanto, esquece que só existe UMA RAÇA NESSE GLOBO: Seres Humanos!!! - Independente da Cor da Pele, Religião, Situação finánceira, Somos TODOS IGUAIS! E a Constituição reforça o mesmo, e diz: "Somos todos Iguais perante a lei" porém, porque se faz diferença de uma "Criança" de 17 anos e Meio, que: Mata, Estupra, É traficante de Drogas, Destruidora de famílias; para um Bandido Qualificado, com as mesmas caracteristicas, só que porventura já é maior de 18 anos de idade?
É evidente que o número de reincidentes de jovens infratores é muito grande; a televisão sempre esta mostrando casos desses criminosos menores de idade, revistas também apontam isso, dados em pesquisas; enfim, O que esta acontecendo? O que falta? o que precisa mudar?
Eu como cidadão Brasileiro, Digno e de Bem! digo: A maioridade penal tem de ser Reduzída!!! - Esses jovens precisam sentir que eles não estão privilegiados, O bandido tem que sentir o que nós, Brasileiros; sentimos quando somos vitimados por eles, ou só pelo simples fato de estar caminhando sozinho na rua, sem segurança, sentimos: MEDO! - Porque sabemos que no Brasil, o cidadão de bem só tem uma escolha:Respeitar as Leis e torcer para não precisar delas - Portanto, Caros Compatriotas Brasileiros; precisamos nos unir cada vez mais, e deixar claro a nossa insatisfação com tais Leis! - Exigir a redução da Maioridade penal para 16 anos, não é ir contra os direitos da Criança e do Adolescente; e sim, ir a Favor dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do nosso país! - Por que, Criança de verdade, Não mata, Não rouba, e não descumpre as leis de nossa nação! - Lugar de Criança e do Adolescente é na Escola! e se o Ensino não esta bom, eu vós digo: Comecem a pensar mais na hora de Votar! - Somente assim, o ensino escolar irá melhorar, e as Leis se tornarão mais severas para aqueles que destroem o futuro do país! - Direitos Humanos! - As pessoas de Bem, também carecem deste Direito!
AVANTE, BRASIL! - "Unidos pela redução da Maioridae Penal!- Com 16 eu já era cidadão responsável!"
Agradecimento: Deixo aqui meus agradecimentos a Camarada: Michelle Silveira, 18 anos; que gentilmente pediu para que eu abordasse este tema no Blog! - Avante!
Bem, o assunto hoje é: BRASIL - GOVERNOS MILITARES! - Ultimamente tenho visto muitas reportagens nas revistas e Tv, levantando sempre FALSAS versões sobre esse período importante em nosso país; porque falsas versões? bem, há uma certa "SIMPÁTIA" por parte dos entrevistados para com os "Guerrilheiros", "Anarcos", enfim, onde sempre termina na mesma opinião: "DITADURA FOI HORRÍVEL, INOCENTES MORRERAM! A GENTE NÃO PODIA FAZER NADA QUE JÁ APANHAVA - NÓS NÃO FAZIAMOS NADA PARA MERECER ISSO!" ..
Contudo, ressalvo a Revolução de 64, que é equivocadamente chamada de "Golpe Militar de 64", por parte dos que defendem o Caos! - Vamos agora voltar ao passado, para entender tudo corretamente em sua ordem cronológica.
Insanidade!
O que acontecia em 1961? - Jânio Quadros assumiu o governo em janeiro de 1961, herdando um país com altíssima taxa de inflação, dívida externa crescente e uma organização administrativa marcada pela CORRUPÇÃO! (bom, até ai tudo bem né? sabemos bem o que é corrupção nos dias de hoje, não é mesmo?)..
Apesar de seu governo ter sido o mais RELÂMPAGO de todos, durando apenas 7 meses, essa fígura da nossa história teve lá seus destaques, como exemplo: No ano de 1960, a convite do DITADOR cubano Fidel Castro, Jânio Quadros foi em busca de uma legitimação internacional para o seu governo. ( mas pera ai, porque uma legitimação em CUBA?) - Ao regressar para o Brasil, Jânio declarou: "EU APOIO A REVOLUÇÃO CUBANA!" ( estranho isso )
Pois é, o governo de Jânio, no que diz respeito a Economia denota grande destaque nas relações comerciais com os países comunistas, a exemplo de maior expressão Urss. Em contrapartida, querendo mostrar uma independência nacional, Jânio, esquivava-se das relações comerciais com os EUA, recusando-se até se encontrar com o presidente John Kennedy; fato que levanta uma curiosidade minha e acredito que nós senhores(as) também: Por quais motivos ? bem, em um periodo de GUERRA FRIA podemos imaginar que o senhor Jânio já tinha sua preferência, talvez... não é mesmo?
E se já não bastasse essa suposta conclusão, que chegamos agora, o excelentíssimo Jânio chegou a seu apogeu da insanidade em 18 de agosto de 1961, quando condecorou o "Líder Revolucionário" e então ministro da economia de Cuba, Ernesto Che Guevara, com a Nobre Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, ou seja, o que leva um presidente de um país como o Brasil, de origens Positivistas, condecorar um assassíno Comunista? - Porque se afirmam que o Brasil teve uma ditadura militar, eu afirmo: Em Cuba também teve uma ditadura Paramilitar, impulsionada pelos ideais do campesinato Maoísta(China) com financiamento da URSS.
Pois bem, em 25 de agosto de 1961, seu Jânio Quadros tentou uma manobra política para manter o seu poder diante de uma crise economica que sofria, foi então que ele colocou sua gênial ideia: Renunciou ao cargo da presidência da república! (ato mais inteligente que ele fez até então). E porque ele teria renunciado? - Bem, não foi algo feito por Amor ou Ódio a pátria, ele apesar de ser um insano, não rasgava nota de 100! - a real intenção dessa renúncia do cargo era: Adquirir poderes extraordinários, ou seja, ele queria aumentar ainda mais seus poderes; porque ao renunciar, esperava que o Congresso Nacional desse estes poderes a ele, não contando então com a prontidão do C.N em aceitar a sua renúncia. (Afinal, nem o congresso aturava esse homem! rs).
Porém, com a renúncia, a coisa não estava nos eixos ainda, em seu lugar entrou o Vice: João Goulart, que por motivos misteriosos, justamente no ato da Renúncia de Jânio, encontrava-se em visita Diplomatica à China Comunista! - É muita coincidência para um governo só, não é mesmo? - O presidente insano que apoia o regime comunista da america do Sul e renuncia ao cargo, justo no momento que o vice estava no país de segunda maior influência comunista da época.. O quê os senhores(as) pensam sobre? rs..
A Farsa!
João Goulart(1961 - 1964): A imagem desse senhor, como ministro do trabalho no governo de Getulio Vargas, ainda era viva na memória de todos brasileiros; todos se assombraram com a possibilidade dele assumir a presidência, inclusíve as forças armadas, que com razões suspeitavam da associação de Jango ao Comunismo! - Contudo, não puderam fazer nada em primeiro momento, Jango teve seu cargo assegurado graças a constituição brasileira de 1946.
Bem, a partir de então o desrespeito ao cumprimento da constituição brasileira começou logo após a renuncia de Jânio Quadros, Ranieri Mazzilli foi nomeado como presidente provisório, pois Jango regressava da China Comunista. Nesse meio tempo Leonel Brizola, Cunhado de Jango, organizava uma grande campanha legalista, na qual exigia IMEDIATAMENTE a posse de Jango como Presidente constitucional! (até parece uma "operação valkiria brasileira", rs) .
Jango, no entanto, não era nenhum "marinheiro de primeira viagem", ciente das aversões a sua posse, ele retardou sua volta ao Brasil, e decidiu dar um "pulinho" lá nos "States", ou seja, ele estava com o "DELE NA RETA", todos já desconfiavam do que estava para acontecer, ou seja, ele usou uma "lógica de mídia", foi para os EUA com a intenção de deixar claro a todos que não tinha pretensões de implantar o Socialismo no Brasil! - Que garoto bonzinho, não?
Assim que Jango voltou para o Brasil, assumiu a presidência no dia 1 de setembro de 1961, no entanto, teve de aceitar sem sua aprovação o que o congresso nacional já havia instituido, ou seja, um Regime Parlamentarista, onde, Jango, já assumiria a presidencia com seus "Poderes" limitados. - (Dados: O que é Parlamentarismo: definição; é o sistema de governo dirigido pelo parlamento. O primeiro ministro e o seu gabinete exercem a função executiva e governam o país).
Não pensem que Jango gostou da ideia, ele não GOSTOU! rs.. porém, ficou com medo de um levante, uma guerra civil talvez, e teve que se contentar com a proposta; que no entanto, segundo o que previa a emenda constitucional que estabeleceu o parlamentarismo, fazia menção a um Pesbiscito(consulta popular) que decidiria o futuro do novo sistema em um periodo máximo de 1 ano. Bem, para resumir esta parte: o plesbiscito foi votado em 1963, e o povo votou SIM ao presidencialismo.. ok, continuando..
A partir de então, Jango começou a esboçar seu plano para tornar o Brasil Vermelho; sim, afinal ele já tinha tudo previamente arquitetado, basta interpretarmos a história, ver os fatos que sucederam sua posse, enfim; as reformas de base foi o inicio de tudo logo após a decisão do plesbiscito. Apoiado pela Esquerda simpatizante dos ideais Socialistas, seus projetos de política agrária, tributação e sistema bancário começaram a assustar a todos e a ameaça vermelha começou a mostrar sua face novamente, se já não bastasse o ínicio de tudo; ainda teve mais essa.
Em oposição a isso, militares, industriais, bancários, civis(em uma parte expressiva), uniram-se então, em definitivo no ano de 1964 para colocar um FIM à ameaça Socialista que despontava no país. Foi então que no dia 31 de março de 1964, o presidente João Goulart foi deposto! A partir dai, nascia a esperança de um país forte, sem corrupção, sem a ameaça vermelha! O povo vibrava!
Não pensem os senhores(as) que essa noticia ficou interna no Brasil, isso espalhou-se para o mundo todo, era uma derrota expressiva para os comunistas, e sabendo disso, no ano de 1965, OLHA ELE AI DE NOVO! - Ernesto Che Guevara, apoiado pelo governo Cubano, passou a apoiar(financiar e treinar) Guerrilheiros dos países da america latina. Agora tudo começa a fazer sentido; Nasce a partir dai a Farc-ep, grupo comunista da colômbia que foi Criada pelo "Grande Líder" Chê, e no Brasil, o Grupo Terrorista de maior expressão é a Guerrilha do Araguaia, criada pelo partido comunista do Brasil; e também foi criada por Cuba, recebendo treinamento de guerra, armas e tudo mais; Foi uma grande tentativa de enfim, implantar o socialismo na america latina a FORÇA! - Tal avanço teve um certo contratempo, em 1967, ao tentar se comunicar com uma guerrilha na Bolivia, Che, acabou sendo Morto e capturado pelo Exército Boliviano.
Para não passar em branco, um giro rápido em 1969 e 1974, ano em que o Brasil foi brilhantemente liderado pelo Excelentíssimo Presidente Médici. Neste periodo aconteceu: Atentados, Atentados e Atentados! - Sim, e os principais icones eram: Carlos Marighella e Carlos Lamarca, que junto as guerrilhas, promoviam atentados, assaltos a bancos, matavam militares e civis que não seguissem o ideal comunista, enfim.. eram os manda-chuvas! - Após a morte desses dois icones, o unico Grupo que restou, foi o mais famoso de todos: Guerrilha do Araguaia, que deu um trabalho grande para o governo Médici, sendo que tal, tornou-se sua prioridade: Acabar com a guerrilha que aterrorizava o país. Em resumo, a guerrilha foi enfim derrotada em 1975, e até hoje seus membros despontam no cenário nacional.
Resumo da história: Golpe de 64 ? - Bem, se vocês ainda acreditam que isso foi um Golpe, eu sou obrigado a dizer que isso foi um Contra-Golpe; imagine as Reformas Luteranas e depois a Contra-Reforma da Igreja Católica; é apenas uma analogia, porém este "Contra-Golpe" impediu que um Golpe maior, que ia contra os ideais Brasileiros, em fim, tomasse o total poder! - Não houve nenhum tipo de golpe por parte dos militares, civis e outros que participaram!! e sim, Uma Revolução em Pról a Verdadeira Democracia, em defesa dos Direitos do Cidadão de Bem Brasileiro, exaltando o Ideal de Ordem e Progresso, Dando vida e esperança para o Brasileiro que estava insatisfeito com tantos problemas oriúndos das más administrações anteriores aos governos militares. AVANTE, BRASIL!
