terça-feira, 26 de março de 2013

Estado de Necessidade Social: a sociedade vítima do crime





Será que os Bandidos, agindo de maneira OSTENSIVA contra a sociedade, não estariam infringindo os Direitos Fundamentais? Por que será que somente a polícia é quem viola os Direitos Fundamentais (na visão demagógica sensacionalista da imprensa) quando age ostensivamente contra o crime, e não o contrário?

Quem são os verdadeiros humanos nesta história? ou melhor, quem são os titulares de tais direitos? - ao que parece, são assegurados a todos; porém, há de se levar em conta o velho princípio de que: O seu Direito termina a partir do momento em que fere o meu Direito (...)

Portanto, se algum cidadão se desigualar fugindo dos parâmetros de conduta e, de tal maneira, colocar o Meu, o seu ou o direito de quem for em risco, é aceitável a violação dos direitos fundamentais daquele indivíduo que transgride a lei na medida em que ele ameaça a vida de terceiros, para assegurar o êxito da sua delinquência (sua fuga).

Opera-se aí o ESTADO DE NECESSIDADE da sociedade. Elimina-se uma vida para salvaguardar de perigo atual quem não tenha provocado por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Podem alegar que não se pode considerar em Estado de Necessidade quem tenha o dever de enfrentar o perigo. Sim, a polícia tem este dever. Entretanto, a sociedade não é obrigada a se ver como cordeiros diante de lobos que os atacam sem piedade.

Se a Polícia está de mãos atadas, quem deverá cumprir o dever de segurança social? talvez o cidadão individual munido de objeto que lhe assegure autodefesa?
Quantos questionamentos, não? e a única resposta que temos para tudo isto é que: continuamos vítimas dos soldados do crime; aqueles que são criados a longo prazo pela máquina de guerra criminosa chamada ESTADO!



Fonte da imagem: www.google.com.br - http://revistaalfa.abril.com.br -  (imagem distorcida intencionalmente. Medida tomada para fins de preservar  a imagem dos cidadãos em destaque).