"ESTUDANTES E REVOLUCIONÁRIOS"

Eles podem gritar; Eles podem se manifestar; Eles podem depredar; Eles podem pichar; Eles podem VANDALIZAR (...)

E Eles podem porque estão exercendo "SEU DIREITO DE LIBERDADE".. Comparar essa gente com ESTUDANTE, é, no mínimo, uma Ofensa aos nobres estudantes que tanto se sacrificam para atingir o seu objetivo.

Estes "estudantes" da imagem deveriam ser presos; Estes "estudantes" deveriam ser expulsos da universidade. Mas aí daquele que encostar a mão nestes "REVOLUCIONÁRIOS" do século 21. Aí de quem, EDUCADAMENTE, pedir para que eles voltem para sua rotina normal de estudos (se é que algum dia tiveram..) .. Pobre do Homem médio que exercer um diálogo pacifista com esta tribo.

Já dizia o Clichê: "contra fatos não há argumentos" para casos assim, a Polícia é o remédio. O Poder de repressão é o remédio. Dizem que o gigante despertou, e isso explica a síndrome do revolucionário intolerante. Mas acho que este "gigante" passou tempo demais dormindo, e se esqueceu de aprender a ser Civilizado. Esqueceu dos seus Deveres e Obrigações, quem dirá dos Estudos.

Nosso gigante não passa de um aglomerado de pessoas ignorantes em estado de Letargia - ou seja - ainda permanecem em sonolência profunda e mórbida da terrível ignorância humana!

Independente do Brasileiro

 Independente do Brasileiro acredita que foi o povo quem derrubou da "Ditadura" Brasileira. Independente do Brasileiro crer que o povo sempre conseguiu algo de melhor, por meio de revolta e quebra-quebra. Independente do Brasileiro, realmente, se achar esperto, ele não lê!  pois se tivessem o mínimo de educação, saberiam que todas as revoltas e insurreições, no Brasil Colônia e Brasil Império, e quem dirá dos motins, rebeliões e pequenas revoltas ocorridas no Brasil República, foram, PRONTAMENTE, contidas a Ferro, Fogo e muita Pólvora!

De fato, Independente do Brasileiro não saber que, certa vez, o Povo dormiu monarca e acordou republicano. E que o todo poderoso e divino, e cheio de garbo, o Rei, Dom Pedro II foi deposto e no Lugar dele assumiu um outro, até então, EX-MONARCA e Militar conspirador, O ilustre Marechal Teodoro da Fonseca.

Se não for uma falsa percepção minha, acho que o Povo, àquele mesmo que dormia enquanto a monarquia era deposta pelo seleto grupo da Elite Brasileira, ainda continua dormindo. E tal sono é tão profundo em berço esplêndido, que se quer sabem que o país tem uma Mulher como chefe de Governo e que, por mero capricho, flexionou o substantivo e criou a sua patente pessoal, ou melhor, sua "PATENTA" - já que ela é a nossa "PRESIDENTA"..

Pois é, pois é.. e para não concluir, o Povo passou se quer sabe que já estamos na nossa sétima tentativa de ter uma Constituição Federal. Pois é, e esta última promulgada em 1988 teve PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO!!! (O quê? Não teve? Como assim?) ...

Caros compatriotas, o Brasil desde que fora colonizado pelos Europeus jamais teve uma participação Direta, Efetiva ou Revolucionária do Povo, para mudar qualquer cenário do país. E digo mais, todos os movimentos revolucionários, insurgentes, motins, etc etc nunca deram certo por conta da falta de Organização entre os membros, divisão hierarquica separando as devidas funções de quem manda e quem obedece e, o principal, um Ideal forte e bom para todos.

Portanto, meus amigos, não despertem nesta manhã de sábado, dia 07 de Setembro para promoverem o que será o maior espetáculo gratuito de desordem e falta de ideal. Acreditem, continuem dormindo. Do contrário, sejam naturais, despertem como uma criança que, ao abrir os olhos, chora pedindo alimento - pois sente fome. Faço meus sinceros votos de que esta fome seja de EDUCAÇÃO, VISANDO SUBJETIVAMENTE À MORAL, E OBJETIVAMENTE À ÉTICA! 

Mas Independente do Brasileiro viver em meio a tanta desigualdade material, o que faz de nós iguais ou desiguais, perante os nossos representantes, não é a Roupa que vestimos, nem a posição social e muito menos a falácia da "União faz a força" - simbolizada por um aglomerado de cabeças que se quer usam 10% da sua cabeça animal (como diria o velho Raul Seixas em sua música Ouro de Tolo) - muito pelo contrário, a verdadeira igualdade consiste em podermos revolucionar a nossa mente, de acordo com a potencialidade de cada um, e, no momento certo, associarmos toda a nossa sabedoria criando a Figura daquele que será o resultado de cada um de nós, fruto da nossa razão: O NOSSO REPRESENTANTE POLÍTICO, ELEITO DE FATO POR UMA MAIORIA DEMOCRÁTICA!




Moral da História: Quando a revolução inicia-se no campo das ideias, as transformações materiais se dão pela força transformadora da Natureza. Por que o máximo, nos já fizemos!

Ordem e Progresso: uma dica para o Protesto

Caros leitores,
que tal uma dica para realizar um protesto democraticamente inteligente e eficiente?
Que tal abrir um livro de:


 História/sociologia/filosofia/literatura estrangeira ou similares, e passar o final de semana/semana/mês/ano/anos lendo e lendo; para que, num futuro próximo, todos nós tenhamos um nível intelectual coeso capaz de nos unir num só ideal, numa só bandeira.


A verdadeira revolução começa em nossa mente; somente a busca pelo conhecimento transforma a realidade de uma nação. Há mais força num ideal bem escrito, apresentado e discursado para um todo, que um todo unido pela força uníssona de um grito de revolta, e um mover de mãos que rasgam as folhas que permanecem em branco (...)

Estes protestos que estão eclodindo Brasil a fora não levarão o país para lugar algum; e sabem por quê? Por que a maioria não sabe o porquê protesta; ou, quando sabem sabem de menos.

Num geral, o que vejo é uma Bandeira Azul aqui, uma Amarela ali, uma Verde acolá e uma pequena minoria Branca, acá. Sendo que todas estas cores deveriam estar únidas num só ideal. Sem DEMAGOGIA, com DEMOCRACIA; sem LIBERTINAGEM, com LIBERDADE; sem SENSACIONALISMO, com PATRIOTISMO!

Refletindo sobre os protestos em SP (...) - Parte 2.

A mídia sensacionalista Brasileira tem lançado, incansavelmente, notícias que colocam a Polícia Militar do Estado de SP como os algozes de toda história, ao passo que, aos manifestantes, restou o papel principal de vítimas da opressão do Estado.

À respeito disso, gostaria de fazer algumas considerações:

1 - Sobre os manifestantes (...)
Só o fato de estarem barrando uma via pública que, de quebra, é uma das principais da cidade de SP, já é um ato de Vandalismo e falta de respeito com o Direito do próximo. Podem até usar o bordão de que são membros de um movimento que está lutando por melhorias no transporte público etc, mas o fato é que, até para se fazer uma passeata/protesto exige-se o mínimo de civilidade para que a mensagem seja passada com clareza para a população.

2 - Com relação à atitude (REAÇÃO) da Polícia militar (...)
Não há outro meio de conter uma massa inflamada por uma ideologia de natureza totalitária (socialista/comunista) senão a coerção necessária que fora utilizada. Tais manifestantes contidos (dispersados) pela polícia desconhecem, de pleno, a palavra Democracia. Usam, eles, de subterfúgios e argumentos Demagógicos ao relatar os fatos - ou seja - meros engodos que, quando associados ao caos, os exaltam perante a mídia tendenciosa que distorce o verdadeiro teor da fonte primária da causa.

A falta de vergonha na cara é tamanha que, lançaram uma nota que, resumidamente, diz: "Na democracia, nada mudou. Continuamos apanhando da Força Pública, assim como era na Ditadura." eis aqui o exemplo  prático do supracitado argumento demagógico e subterfúgio verborrágico. Ao douto protestante que vociferou tais palavras, Eu  pergunto: e o pensamento seu pensamento, mudou em alguma coisa? pelo que vejo, e é bem verdade, nada mudou; pois até mesmo suas ações remontam-se de tempos pretéritos; tempos estes em que, o Terror socialista, implacavelmente, atacava o seio social.

Para não concluir,segue o simples raciocínio de que, onde houver desordem, haverá a necessidade de impor a Ordem (lembrando que, o poder Coercitivo é pertencente ao Estado. Lembrando também que, pelo modelinho de contrato social, nós, cidadãos, doamos parte de nossa liberdade para que ele, o Estado, garanta-nos a segurança e nossos Direitos). Portanto, é básico dizer que, se querem realmente mudar algo neste país, comecem Estudando, lendo bastante e compreendendo que, o Progresso de uma nação, só é atingindo através da Ordem!

ORDEM E PROGRESSO - ABAIXO AO SOCIALISMO CULTURAL!

Refletindo sobre os protestos em SP (...)

Uma coisa me intriga: transformam SP numa Bagdá por causa de 0,20 centavos. Tudo bem, não importa o quão ínfima é a quantia, entretanto, pensando pelo lado racional - Por que não protestam desta maneira, aos moldes socialistas anos 50 (como querem retratar), contra questões de grande relevância social?

Fomos roubados pelo PT e ainda somos; o PSDB comanda o gov.SP perpetuamente; enfim, só nestes dois exemplos, já temos um caso muito simples de desrespeito ao cumprimento do Princípio da Alternância dos Poderes. Ademais, podemos falar de algo mais recente, a tal da PEC 37 que, se aprovada, será o maior exemplo de impunidade, um verdadeiro golpe de Estado Legal contra a justiça Brasileira.

O direito de protestar é Constitucionalmente protegido. No entanto, percebo que - neste caso de SP - está havendo uma grande distância entre o estrito cumprimento de um direito, e a compreensão de como coloca-lo em prática, sem ferir o Direito do próximo e a Ordem social.

Com relação a polícia, sinto muito, mas quando há arruaça, são eles que terão que restabelecer a ordem. Podem até falar que os atos de vandalismo foram casos paralelos, mas o fato é que, bloquear uma avenida principal, já é um ato de vandalismo, por mais inconsciente que seja; e fere o Direito de Ir e Vir (tão falado na mídia) do cidadão.

Já que querem ser revolucionários, já que querem mostrar que são Marxistas, revoltosos que levantam da poltrona e vão para as ruas, por que não invadem o gabinete do governador? à assembleia legislativa? à prefeitura? à câmara municipal de SP? Claro, estarão sendo vandalos do mesmo jeito, mas porque será que não atacam diretamente tais locais?.Enfim, infelizmente,  a realidade é que muitos ali querem apenas se promover.. Muito em breve os cabeças deste movimento estarão fazendo parte de algum partido político de esquerda..

Eu não vejo causa alguma neste protesto, apenas uma fachada ideológica que surgiu de momento para atrair a atenção do público. Tenho certeza que, muito em breve, surgirá alguma notícia bombástica, algo que ocorrerá silenciosamente, em meio as sombras que marcam o chão da avenida paulista, em meio aos gritos da massa revoltosa que atrai a atenção de uma população tão distraída.

Olhem lá se não for a PEC 37.. olhem lá! ..

Manifesto em prol ao Casamento Homoafetivo

Sou hétero, e compreendo que o casamento simboliza o ato primeiro da humanidade rumo ao progresso moral; este celebra o princípio da solidariedade fraternal, ou seja, a união verdadeira que traduz o sentimento indefinido por palavras, o amor, que se revela pela convivência harmônica do casal; e isto é independente de sua orientação sexual, religiosa, ideológica etc. Pois o amor é um sentimento que atinge a todas as raças do mundo animal, seja ele: racional, ou não.

Negar um Direito inerente a natureza do ser humano é retroceder ao primitivismo, é rebaixar o homem social abaixo de certos animais que são exemplos de uniões constantes celebradas através do instinto irracional - contrário ao amor humano pelo humano. Com dito, o homem, sendo um ser social, é natural que haja um princípio dual em seu íntimo; me refiro ao seu instinto sexual, aquele capaz de aproxima-lo ao animal irracional - entretanto, há também de natural a sua pessoa a racionalidade que rompe com a efemeridade dos prazeres carnais em face do ânimo puro que é o encontro de duas almas dispostas a constituírem uma família. Isto sem duvida me parece muito certo e está de acordo com a ordem natural da evolução da humanidade.

Não gostaria de adentrar em conceitos dogmáticos existentes na sociedade, fruto das tradições religiosas que se apegarem aos estudos de escrituras arcaícas que muito tem a dizer, porém, sem clareza suficiente para que o homem possa toma-la em sua pureza. O mero esforço que fora feito ao longo dos séculos, a tentativa de interpretar textos que supostamente tenham sido escritos por uma divindade superior deveras causaram mais desencontros que encontros. Em outras palavras, mais destruiu, que construiu.

Sendo a função do homem o progresso, frizo apenas um único argumento para tentar desvencilhar qualquer tentativa de contrariar a ideia da união homoafetiva por meio de argumentos dogmáticos feito pelo homem ao seu mero gozo intelectivo: se Deus, segundo a escritura bíblica, disse que o homem nasceu para a mulher e a mesma para ele, é certo afirmar que se trata do princípio da continuidade da raça humana. Há também a ideia que está contida na escritura de que "os afeminados não adentrarão ao reino dos céus. Mas quem escreveu isso? Deus? Se bem me lembro, ao longo da nossa história, a igreja com sua vaidade muito peculiar em tempos arcaicos, reformulou as escrituras ao seu bel prazer no intuito de manter a unidade social/educacional e também o poder político em suas mãos - tudo em prol do poder.

Portanto, não tenho receio de me equivocar ao dizer que a bíblia, assim como as constituições federais que conhecemos nos moldes da nossa atualidade, sofreu, ao longo do tempo, modificações tidas como "necessárias" por aqueles que a detiveram como um instrumento de centralização do poder. O que podemos então concluir de tudo isso, de maneira que possamos associar, o social evolutivo, ao dogma conservador do passado arraigado na cultura das nações? - peguemos o princípio que se faz vivo em toda sociedade que caminha rumo à evolução moral, bem como, está inerente as escrituras filosóficas das religiões: o princípio do amor, da união e do respeito ao próximo.

Encarando estas três palavras (amor, união e respeito) como a norma máxima para o convívio social, certamente haverá o entendimento de que o preconceito nasce a partir do momento em que não aceitamos o nosso próximo da maneira em que ele se representa ao mundo - identico a mim (como ser humano) diferente apenas em suas escolhas, que no final, não interferem no meu Direito. Um casal homossexual não interfere em nada na evolução social, muito pelo contrário, ele atinge uma evolução pessoal, se igualando a normalidade presente desde o princípio aos que são héteros. Devemos pensar no amor, devemos crer que está união homoafetiva representa o rompimento do barbarismo da humanidade. Muitos héteros vivem pelo sexo, pelo prazer, pelo o que é mundano e efêmero, esquecendo-se do amor, do respeito e da união fraternal que é o primeiro passo para a constituição de uma família.

E este mal causado, no mais das vezes, geram inocentes que nascem de aventuras sexuais e que, no final, acabam sendo abandonados em orfanatos, e na pior das hipóteses, abandonados em qualquer lugar, longe da segurança, ou abortados antes mesmo de se formarem no reino da vida intra-uterina. Estamos na era de quebrar com os preconceitos, dar oportunidades de novas famílias ressurgirem em meio as desgraças que se abatem.

Devemos ter a certeza de que estamos agindo de acordo com a sabedoria que nos move em direção a paz social surge quando há superação mutua na missão de quebrar os tabus que se arrastam à margem da sombra da Evolução que desperta no horizonte, nos chamando para avançar; assim como o sol que rompe por detrás da imensidão das montanhas, num amanhecer celestial que anuncia a chegada de um Novo dia. Um novo dia para superarmos nossos preconceitos e pensarmos na vida, no amor e na paz da nossa sociedade.

Estado de Necessidade Social: a sociedade vítima do crime

Será que os Bandidos, agindo de maneira OSTENSIVA contra a sociedade, não estariam infringindo os Direitos Fundamentais? Por que será que somente a polícia é quem viola os Direitos Fundamentais (na visão demagógica sensacionalista da imprensa) quando age ostensivamente contra o crime, e não o contrário?

Quem são os verdadeiros humanos nesta história? ou melhor, quem são os titulares de tais direitos? - ao que parece, são assegurados a todos; porém, há de se levar em conta o velho princípio de que: O seu Direito termina a partir do momento em que fere o meu Direito (...)

Portanto, se algum cidadão se desigualar fugindo dos parâmetros de conduta e, de tal maneira, colocar o Meu, o seu ou o direito de quem for em risco, é aceitável a violação dos direitos fundamentais daquele indivíduo que transgride a lei na medida em que ele ameaça a vida de terceiros, para assegurar o êxito da sua delinquência (sua fuga).

Opera-se aí o ESTADO DE NECESSIDADE da sociedade. Elimina-se uma vida para salvaguardar de perigo atual quem não tenha provocado por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Podem alegar que não se pode considerar em Estado de Necessidade quem tenha o dever de enfrentar o perigo. Sim, a polícia tem este dever. Entretanto, a sociedade não é obrigada a se ver como cordeiros diante de lobos que os atacam sem piedade.

Se a Polícia está de mãos atadas, quem deverá cumprir o dever de segurança social? talvez o cidadão individual munido de objeto que lhe assegure autodefesa?
Quantos questionamentos, não? e a única resposta que temos para tudo isto é que: continuamos vítimas dos soldados do crime; aqueles que são criados a longo prazo pela máquina de guerra criminosa chamada ESTADO!



Fonte da imagem: www.google.com.br - http://revistaalfa.abril.com.br -  (imagem distorcida intencionalmente. Medida tomada para fins de preservar  a imagem dos cidadãos em destaque).

História descomplicada - Brasil Império: primeiro reinado

O tema de hoje é voltado para o estudante. Eu ainda me encontro nesta condição, estudante, porém - já superei a árdua fase dos vestibulares e concursos que tanto nos atormenta e da prazer.

Recordo-me que num passado recente, apesar da minha facilidade com as matérias de humanas (principalmente história e filosofia) - havia uma parte que sempre me deixava com aquela duvida que surgia sempre naquela última questão de múltipla escolha, vocês já ficaram com esta duvida, não é?  (rs)

Pois é, tenho certeza que sim. E se tratando de Brasil Império - Primeiro reinado, Período regencial e Segundo reinado, diria que é até natural que o estudante sofra (no bom sentido) para compreender - afinal, em alguns concursos, a exemplo, os militares (EsPCEx (Escola Preparatória de cadetes do exército)e Esa (Escola de Sargentos das armas)) é cobrado um conhecimento muito profundo neste tema.

É claro, uma missão difícil que somente é conquistada com muita leitura atenta e uma memória saudável. Sem mais delongas, me condicionarei ao máximo para tentar explicar de maneira clara estes três períodos que serão postados em três publicações seguidas. Espero que meus métodos de resumos para melhor fixação do conteúdo sirvam de ajuda aos nobres vestibulandos e candidatos aos concursos militares. Alerto que este resumo poderá ser resumido ainda mais pelo leitor, até porque, a intenção deste é apenas exprimir/enxugar o extenso conteúdo proporcionando uma leitura rápida para melhor compreender os pontos mais importantes da história.

 BRASIL - PRIMEIRO REINADO

O INÍCIO

No início deste período, a primeira grande missão dada ao imperador Dom Pedro I foi a de consolidar a independência do Brasil.

- Quais razões motivaram o imperador? - Dado o rompimento do Brasil colônia com a metrópole de Portugal, a política nacional entrou em conflito. Em alguns Estados, esta separação foi tida como benéfica, já em outros, havia muita controvérsia e revolta.

O imperador para conter as ondas de protestos dos revoltosos insatisfeitos, contratou serviços de mercenários que agiram principalmente na região Norte e Nordeste do país, local onde havia grande predomínio de militares e comerciantes portugueses que controlavam o governo regional.

- Nota histórica: em todos os embates entre governo imperial e os revoltosos, as tropas mercenárias de Dom Pedro I saíram vitoriosas.

O RECONHECIMENTO

Nas demais nações latino-americanas, após o fim do processo de independência, todas, em comum, adotaram a República como sistema de governo. Já o Brasil, adotou a Monarquia e teve como seu representante legal um português.

Tal fato, fez com que as demais nações, inicialmente, resistissem em reconhecer o Brasil como país independente. Mas aos poucos esta contradição foi superada, e o primeiro país a reconhecer o Brasil como país independente foi os Estados Unidos da América (1824) seguido do México (1825).

- O que motivou os Estados Unidos a reconhecer a independência do Brasil? - é sabido o grande interesse que os EUA tinha na época em estender sua influência sobre o continente sul-americano e, além disso, na esfera política eles eram totalmente contrários ao colonialismo. Esta é a justificativa histórica.

Além dos países vizinhos sul-americanos, Portugal também não queria reconhecer a independência do Brasil. Foi preciso a interferência da Inglaterra para que os dois países chegassem a um acordo. E este acordo aconteceu, e como quase tudo na nossa história, regado de muita falcatrua. O Brasil teve que pagar o equivalente a 2 milhões de Libras esterlinas (moeda inglesa) para que Portugal pudesse reconhecer o título de país independente.

- Nota histórica: o Brasil não tinha condições financeiras de pagar tal quantia a Portugal, porém, a título de empréstimo da Inglaterra, o país comprou seu reconhecimento de Portugal e aumentou sua dívida externa. Após este feito, a Inglaterra também reconheceu a independência brasileira seguida de outros países europeus.


VANTAGENS ECONÔMICAS PARA OS ESTRANGEIROS

Uma das exigências feitas pela Inglaterra para reconhecer a independência do Brasil, foi fim do tráfico negreiro o mais rápido possível. No ano de 1826 o país assinou um tratado com os ingleses e, posteriormente, em 1831, foi decretada a lei que colocava em liberdade os escravos importados da África a partir daquela data.

- Nota histórica: esta lei não saiu do papel. Para agradar a coroa inglesa de outra forma, Dom Pedro buscou na economia mais uma vez a formula mágica de se conquistar uma nação soberana - renovou o Tratado de Comércio de 1810 (o mais importante deles, que estabelecia uma taxa de apenas 15% sobre a importação de produtos ingleses. Para avaliar o significado dessa medida, basta lembrar que a taxa de importação de produtos portugueses era de 16% e a de produtos de outras nações de 24%. Com esse tratado os ingleses praticamente eliminavam a concorrência no mercado brasileiro, dominando-o por completo por um bom tempo).

Outros países, porém, exigiram uma igualdade de tratamento  nas importações. Os benefícios tidos pela Inglaterra passaram a ser também gozados pela França, Bélgica, Áustria e Dinamarca.

- Consequências: em face das facilidades concedidas às importações, os europeus inundaram o mercado brasileiro com seus produtos, muitos deles, nem eram de utilidade para a realidade nacional.

- Consequências econômicas: durante todo o primeiro reinado, as importações superaram as exportações, gerando um grande déficit na balança comercial que sempre era restituída a custo de empréstimos junto aos bancos estrangeiros.


PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Antes da proclamação da independência, em 1922 foi convocada uma assembléia para elaborar a primeira constituição. Esta, porém, só veio a se instalar em 1823, dando início a partir desta data à elaboração do projeto constitucional.

- Nota histórica: esta assembleia constituinte foi composta pela maioria dos membros do Partido Brasileira, que representava e defendia os interesses dos grandes proprietários rurais. Conclusão: a elite brasileira é quem apoiaria e dirigiria o processo de independência.

- Características do projeto constitucional da assembléia de 1823:

• Anticolonialismo: oposição contra os portugueses (militares e comerciantes) que desejavam a recolonização do país; os estrangeiros ficariam proibidos de assumir cargos públicos.
• Antiabsolutismo: limitar o poder do imperador e valorizar o poder legislativo. (O imperador não teria poderes para dissolver o parlamento e as forças armadas).
• Classismo: manter o poder político somente nas mãos da classe dos grandes proprietários rurais. (O projeto afirmava que o eleitor precisava ter uma renda mínima de 150 alqueires de mandioca anual. É a conhecida Constituição da Mandioca).

Atos do imperador:

 Revoltado com o projeto que limitava seus poderes, buscou apoio dos comerciantes e militares portugueses e decretou a dissolução da Assembléia de 1823. Políticos que reagiram foram presos ou exilados.

Dom Pedro outorga a primeira constituição Brasileira

Foram nomeados 10 brasileiros natos para elaborar a constituição. Apesar disso, tal constituição conferia poderes excessivos ao imperador, uma grande contradição histórica.

Principais característica da Constituição de 1824:

• Poder judiciário: os magistrados (juízes) eram nomeados diretamente pelo imperador. A função do juiz era aplicar as leis e distribuir a justiça.
• Poder legislativo: composto por senadores e deputados. O mandato de senador era vitalício, já o de deputado era válido por três anos. Ficavam encarregados de elaborar as leis do império.
• Poder executivo: cargo do imperador que era exercido através dos seus ministros de estado,  que administravam e garantiam o cumprimento das leis.
• Poder moderador: exclusivo do imperador. Este cargo estava acima dos demais, garantia ao imperador poderes absolutos de nomear autoridades e dissolver qualquer projeto que não gostasse.

Sistema eleitoral

Foi instituído o voto censitário, isto é, o direito eleitoral condicionado a certos níveis de renda. Conclusão: a maioria da população ficou afastada da vida política, pois rea necessário ter uma renda anual de, no mínimo, 100 mil-réis. 

Para ser candidato também era preciso ter determinada renda. Para senador: 800 mil-réis anual; deputado: 400 mil-réis anual.

A igreja católica

A religião católica foi declarada como a oficial do Brasil. Os membros da igreja se tornaram praticamente funcionários públicos, recebiam um ordenado da coroa e eram controlados pelo regime do padroado, o qual submetia a igreja ao controle político do imperador Dom Pedro I que tudo interferia.

CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

O autoritarismo do imperador provocou grande revolta nos políticos de pensamento liberal. E foi justamente na região nordeste, liderada pela província de Pernambuco, que explodiu a maior resposta dos liberais contra o imperador. Estamos falando da Confederação do Equador.

O nordeste nesta época enfrentava uma grade crise provocada pela queda da exportação do açúcar. Não somente a classe pobre, mas também a classe dominante estavam sentido atingidos por tal crise.

Por um momento, vários setores da sociedade brasileira de uniram em torno das ideias contra à monarquia, apoiando a descentralização do poder, autonomia das províncias e o sistema republicano.

Objetivos da revolta

O pontapé inicial para a revolta foi dado através da nomeação de um novo presidente para a província de pernambuco, feita pelo imperador Dom Pedro I.
Tendo a revolta começado em Pernambuco, nas cidades de Olinda e Recife, cujo líder de maior destaque foi Manuel de Carvalho Pais de Andrade (presidente destituído pelo imperador) - logo o fogo revolucionário se espalhou para as províncias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

O objetivo final das províncias rebeldes era fundar um novo Estado no nordeste, independente do governo imperial, cuja forma de governo seria a república federalista e teria como nome: Confederação do Equador.


O fim do movimento

Os líderes democráticos do movimento defendiam o fim do tráfico negreiro e a igualdade social para todos. Tais ideias espantaram os grandes proprietários de terras que temeram uma revolução popular, fato que ocasionou o seu afastamento culminando no enfraquecimento do movimento que não conseguiu resistir sem o apoio da elite, frente a resistência militar do imperador.


 Guerra da Cisplatina

Atual Uruguai e antiga Colônia de Sacramento, de fundação portuguesa e colonização espanhola - por acordos internacionais entre Portugal e Espanha, este território era  tido como pertencente a Espanha. Porém, em 1816, Dom João VI enviou tropas para Montevidéu e anexou o território ao Brasil, que passou a se chamar Província da Cisplatina.

Os moradores da antiga colônica de sacramento (Cisplatina) não aceitaram o domínio brasileiro. Apoiados pela Argentina, começou o movimento de libertação da Cisplatina. O apoio argentino levou o imperador a declarar guerra contra o país, o que gerou um grandes gastos ao Brasil.

Resultado da guerra

A Inglaterra mais uma vez com interesses econômicos na região, serviu como mediadora. O resultado foi desfavorável tanto para o Brasil quanto para a Argentina, pois a nenhum pertenceria a região - afirmando que no lugar seria criado um estado independente, um novo país: República oriental do Uruguai.

Para Dom Pedro I este fim foi ainda mais amargo. Se já não bastasse a derrota, sua imagem caiu em desgraça popular, tendo em vista os gastos investidos neste conflito que agravou ainda mais a crise econômica no país, que veio com toda força em 1829, quando foi decretada a falência do Banco do Brasil.


ABDICAÇÃO DO IMPERADOR

- Fatores políticos que colaboraram: 

O autoritarismo do imperador gerou desprestígio com tanto com a classe liberal quanto a dos moderados. (Dissolução da constituinte de 1823; imposição da constituição de 1824; violenta repressão a confederação do equador etc).

- Fatores econômicos:

• Balança comercial desfavorável (maior importação e pouca exportação);
• Divida externa com despesas militares;
• Aumento do custo de vida para o povo.

ESTOPIM DA CRISE 

Com o assassinato do jornalista Líbero Badaró, líder da imprensa de oposição ao imperador, a impunidade do crime gerou uma onda de indignação nacional. O imperador viajou até Minas Gerais para tentar acalmar os ânimos da sociedade. Na capital Ouro Preto, várias faixas foram espalhadas em homenagem e luto pela morte do jornalista, manifestando ódio pela presença do imperador.

Em resposta a atitude mineira, no Rio de Janeiro, o partido português organizou uma festa de recepção ao querido imperador. Entretanto, políticos liberais resolveram acabar com esta festa. E foi na noite do dia 13 de Março de 1831 que irrompeu o episódio que envolveu manifestantes de grupos políticos rivais pelas ruas do RJ que ficou conhecido como: a Noite das Garrafadas (por causa da reação dos comerciantes portugueses, que arremessaram garrafas nos manifestantes).

O FIM

O imperador percebeu que a crise havia se tornado generalizada e não havia mais nada a se fazer para reconquistar a confiança do povo. E foi no dia 7 de abril de 1831, Dom Pedro I abdicou seu trono em favor do seu filho Pedro de Alcântara, que tinha apenas 5 anos de idade.

Em seguida, Dom Pedro I viajou para Portugal com a intenção de conquistar o trono português. A abdicação representou a derrota dos grupos absolutistas do Partido português e a vitória da oposição Liberal.

O desfecho foi previsível: com a abdicação do imperador, o poder do governo ficou nas mãos dos representantes da elite brasileira que de imediato expulsaram  os representantes das classes populares da cena política. Por esta razão, Teófilo Ottoni, líder liberal mineiro afirmou que: o dia 7 de abril de 1831 foi, para o povo, uma verdadeira jornada dos tolos! - pois a luta do povo serviu apenas para satisfazer os interesses dos ricos.

A luta pelo Direito: O Estado Brasileiro

Rudolf Von Ihering

"Cada Estado pune mais severamente aqueles crimes que mais ameaçam a sua própria condição de existência, enquanto ele permite que uma moderação exista em relação a outros crimes que, muitas vezes, apresentam um grande contraste em termos da severidade em comparação. Resumindo, a reação do sentimento de direito legal, de Estados e de indivíduos, é mais violenta quando eles se sentem ameaçados em condições de existência peculiares a eles." - Rudolf Von Ihering.

Trazendo estas colocações para a realidade Brasileira, compreendo que seja o Estado o nosso maior bandido atualmente e, quanto aos meros infratores, transgressores, marginais e meliantes da lei, são eles, os Soldados encarregados de assegurar o terror, o pânico, o caos social e acima de tudo: o individualismo popular, tido pela falta de um elemento maior, um alguém em quem acreditar (seja ele: o Estado, o seu próximo da sua comunidade, família, justiça, enfim).

E assim, a alegoria do Estado segue a sua encenação diária. A população clama por justiça e segurança, mas seu é grito disperso, longe de ser bradado de forma uníssona apelas gargantas que já estão semi esganadas e prontas para serem sufocadas pela corta estatal que os dependura lentamente, estrinchando o corpo sem vitalidade ou, a lâmina de uma faca de qualquer soldado do Estado em alguma esquina à espreita, pronto para dar o bote e levar consigo mais uma vida.

O show não pode parar. E a cada gota de sangue que escorre ao meio fio, o poderoso Estado surge como a esperança para todos os males. Mas que esperança é essa, sendo que o nosso grandioso ESTADO BRASILEIRO preferiu seguir seu curso como um Estado NÃO-IDEOLÓGICO?

E sentimos diariamente a falta de uma ideologia, sentimos diariamente essa mistura de culturas. Culturas? - não, existe a priori valores axiológicos que dão grau a uma cultura e certamente, o que há neste país foge à regra, subvertem os princípios que até ontem (talvez, se considerarmos o ontem à 100 anos atrás) - eram cumpridos pelo cidadão que, na falta de um ideal e que, na falta de um Estado forte, união-se como cidadãos e lutavam por melhorias imediatas por toda uma nação.

E porque esta luta que se deu ontem, não se faz mais hoje? será que os meios atuais são mais difíceis? - creio que a maior dificuldade atualmente é fazer-se reconhecer o valor de um cidadão, a grandeza de cada um, no seu íntimo individual compreendendo que: se unidos, cada um com suas qualidades, que importará os detalhes peculiares de cada geração ou de cada tribo, se assim quiser chamar, se a essência for tida por um fim salutar à pátria?

Resta-nos a esperança, mas não acomodados. Devemos ir a lutar, brandir a espada e desferir gradualmente os golpes no mal que nos afronta. Prontamente, antes de qualquer passo, devemos compreender as palavras de Rudolf Von Ihering que, certamente, nossos antepassados morais a tomaram por princípio: "A quantidade de energia com que se reage a uma lesão ao direito legal é, em meus olhos, uma forma certa de medir a importância que indivíduos, uma classe ou um povo realmente dão à lei em geral e a uma parte específica dela."

Quanto você tem se importado com as leis? Quais sacrifícios tem feito para manter-se moralmente íntegro, visando ser o exemplo àquele que padece de uma boa instrução e deveras, é o primeiro a ser açoitado pelo Estado opressor?

REFLITA, LUTE, UNA-SE!